Termos e condições

O titular deste site é LMDreams, Unipessoal Lda., sociedade unipessoal por quotas, com sede em Rua António Silva, Lote 2037 B, 2975-257 Quinta do Conde e NIPC 516383370, que usa a marca LMDreams.

Título habilitante para a atividade de construção: Alvará de empreiteiro n.º 101097-PAR (obras particulares, classe 2), emitido pelo IMPIC, I.P.

Contactos: e-mail mendes3pm@gmail.com e telefone +351 919 233 372 (chamada para a rede móvel nacional).

Este site apresenta a empresa, os serviços de construção civil e remodelação que presta e as formas de contacto. Tem fins informativos: não é possível comprar produtos ou serviços nem celebrar contratos através dele.

• Um pedido feito pelo formulário, por telefone, WhatsApp ou e-mail não é vinculativo, nem para quem o faz nem para a empresa.
• O orçamento é apresentado por escrito, depois de uma visita ao local ou da análise do projeto e da informação enviada.
• Salvo indicação em contrário no próprio orçamento, cada orçamento é válido durante 30 dias.
• A obra só começa depois de aceite o orçamento e, quando a lei o exigir, depois de celebrado um contrato escrito.
• Nos contratos celebrados com consumidores à distância ou fora do estabelecimento, prestamos a informação pré-contratual e respeitamos o direito de livre resolução nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, quando aplicável.

A lista de serviços do site é indicativa e não constitui uma proposta contratual. A realização de cada trabalho, o seu âmbito e as condições dependem da análise da obra e ficam confirmados no orçamento.

Algumas imagens do site são ilustrativas e foram geradas por inteligência artificial (IA). Estão identificadas com a legenda “Imagem ilustrativa gerada por IA” e não representam obras realizadas pela LMDreams.

As fotografias da secção Projetos, quando existirem, são de obras realizadas pela empresa e publicadas com autorização dos clientes. Nessa secção não são usadas imagens geradas por IA.

Os textos, o logótipo, a marca LMDreams e o aspeto gráfico do site pertencem à empresa ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reutilizados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

Procuramos manter a informação do site correta e atualizada, mas trata-se de informação geral, que não substitui a análise de cada obra. Em caso de diferença, prevalece o orçamento escrito.

O site tem ligações para sites de terceiros, como o WhatsApp, o Livro de Reclamações Eletrónico ou o Portal do Consumidor. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas políticas desses sites.

O site pode ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos ou de manutenção.

Os trabalhos realizados estão cobertos pela garantia legal aplicável, nos termos da lei e do contrato de cada obra.

Não é oferecida garantia comercial além da garantia legal.

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (abre numa nova janela).

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao centro de arbitragem de conflitos de consumo com competência na zona em causa (na Área Metropolitana de Lisboa, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt). Se nenhum centro regional for competente, pode recorrer ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt (abre numa nova janela)). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt (abre numa nova janela)).

Esta informação é prestada nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são resolvidos pelos tribunais competentes nos termos da lei, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor e do recurso à resolução alternativa de litígios.

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é a que está publicada nesta página.

Esta versão foi atualizada em 29 de setembro de 2026.